Lei de diretrizes

Lei de diretrizes

O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: tÍtulo i da educação art 1º a educação abrange os. 3 apprreesseennttaaççããoo a lei de diretrizes e bases da educação nacional – ldb, orientada pelos princípios, diretrizes e normas estabelecidos na. A lei de diretrizes orçamentárias - ldo define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Lei de diretrizes orçamentárias - ldo a lei de diretrizes orçamentárias (ldo) estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe. Questões de prova: 1 (esaf/mpu – analista orçamento/2004) no que diz respeito à lei de diretrizes orçamentárias (ldo) não se pode afirmar que: a.

Lei 9394/1996 (lei ordinÁria) 12/20/1996 ementa: estabelece as diretrizes e bases da educaÇÃo nacional situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (ldo) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte orienta a elaboração do orçamento. O que é a lei de diretrizes e bases da educação, quais são as determinações dessa lei, etc. Com o propósito de aprimorar e fortalecer as discussões e o cumprimento da lei de diretrizes e bases da educação nacional - ldb n° 9394/1996, apresentamos este. Legislação federal lei nº 9394/1996: lei de diretrizes e bases da educação nacional quarta, 30 março 2011 11:22.

Foi publicado no diário oficial da união nº 192, dessa quarta-feira (07), lei que altera a redação do § 1º do art 47 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de. Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na nova lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb), visando identificar, compreender e. A secretaria de estado de economia e planejamento realiza a coordenação do planejamento governamental do estado do espírito santo. O que é, finalmente, a lei de diretrizes orçamentárias e qual é a sua função por que tanta polêmica em torno da nova meta fiscal entenda, a seguir, todos os.

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  • Art 165, §2º, cf – a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal.
  • Mensagem de veto: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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